Pessoal, este Modelo de Prova testemunhal é específico para quem está sendo enquadrado nesta questão de PDV ou PDI. Principalmente para quem já foi Indeferido por este motivo. Serve, claro, para quem está com possibilidades, na CEI, de ser Indeferido por esta questão. Neste caso, já podem encaminhar a CEI, no mínimo TRÊS TESTEMUNHAS, NÃO PODE SER ANISTIADO. Pode até ser Aposentado. Coloque o nome da empresa e procure saber se a empresa, na época, baixou Resolução sobre esta questão. Qualquer dúvida favor me ligar. Wilson Dufles (21) 81265898 - Anistiado BNDES - Rio de Janeiro.
À
C E I – Comissão Especial Interministerial
Brasília – DF
DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de prova testemunhal junto à Comissão Especial Interministerial – CEI, que vivenciei, na qualidade de empregado do (a) _____ nome da empresa ___________, os momentos de terror da época das demissões do Governo Collor, ocorrido no período de 16.03.1990 a 30.09.1992, do qual vários empregados do (a) nome da empresa ________, e de suas subsidiárias integrais, foram vitimas, sofrendo COAÇÃO psicológica e ASSÉDIO MORAL.
Declaro, ainda, que em nenhum momento esteve em questão qualquer avaliação dos empregados, demitidos de forma totalmente injusta e arbitrária, sem o devido processo legal de Ampla Defesa; apenas por questões políticas.
Registro que, passada a época das demissões, o (a) ___nome da empresa_____, repôs suas necessidades humanas com terceirizações e contratações de novos empregados, mediante realização de concursos públicos.
Declaro ainda que, na ocasião, o nome da empresa instituiu Resoluções autorizando o pagamento de valor adicional às indenizações pagas por conta das referidas demissões, não caracterizando Programa de Demissão Voluntária ou Incentivada, para os desligamentos concretizados. Dentre as Resoluções Resoluções baixadas, chegou-se, inclusive, a autorizar o pagamento adicional para empregados que já haviam sido demitido em data anterior a do dispositivo autorizativo, o que comprova ainda mais minha afirmação.
Por fim, coloco-me a inteira disposição desta Comissão (CEI) para quaisquer depoimentos e/ou esclarecimentos que julgarem necessários.
Atenciosamente,
Rio de Janeiro, de de 2009.
Endereço e telefone: do declarante
OBS.: Pessoal, claro que existiram situações diferentes. Se a empresa baixou Resoluções ou mesmo existiam subsidiárias. Prestem bastante atenção ao preecherem esta Declaração. Qualquer dúvida por favor me liguem: Wilson Dufles (21) 81265898 – Anistiado BNDES – RJ.
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